Estes Termos e Condições regulam o uso do site QUITAN, de titularidade de DONIZETI APARECIDO QUITAN JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ 64.304.269/0001-44, com endereço na Rua Luiza Macuco, 7 – Vila Mathias, Santos – SP, CEP: 11015-060.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos.

1. Objetivo do Site

A QUITAN é uma loja virtual destinada à comercialização de eletroportáteis e utilidades para casa, oferecendo seus produtos a consumidores finais em todo o território nacional.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade do usuário manter seus dados corretos, sendo a QUITAN isenta de qualquer responsabilidade por informações incorretas fornecidas no momento do cadastro.

3. Produtos e Informações

A QUITAN se compromete a disponibilizar descrições claras e objetivas sobre os produtos comercializados. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de acordo com o lote ou fabricante.

4. Preços e Condições Comerciais

Os preços, promoções, condições de pagamento e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio. Os valores válidos serão aqueles exibidos no momento da finalização da compra.

5. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das opções disponibilizadas no site no momento da compra. Todas as transações passam por análise de segurança, podendo haver retenção ou cancelamento do pedido em casos de suspeita de fraude.

6. Envio e Entrega

Os prazos de separação, envio e entrega são informados de forma clara no site e passam a contar após a confirmação do pagamento. A QUITAN não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, tais como greves, condições climáticas, retenções fiscais ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão seguir as políticas específicas disponíveis no site, elaboradas conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e ética

• Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site

• Não utilizar informações do site para fins ilegais ou não autorizados

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da QUITAN, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais materiais, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

10. Limitação de Responsabilidade

A QUITAN não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido dos produtos

• Problemas técnicos alheios ao seu controle

• Interrupções temporárias no funcionamento do site

11. Alterações dos Termos

A QUITAN reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Santos – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos e Condições, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, informações ou solicitações, entre em contato:

E-mail: contato@quitan.com.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h